1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Advogada condenada por estelionato

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Ação penal pública condicionada à representação. Intimação da vítima. Retratação. Oficial de justiça. Fé pública. Arquivamento.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória. Atendimento aos requisitos do artigo 312 do CPP.

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior